Eu nunca fui fâ, de programass como o Bolsa Família, por acretitar, que investimentos desse tipo, nada mais é do que esmolas, pois não traz sdesenvolvimento social que traria se tais investimento fossem direcionados a educação Saúde e segurança nas regiôes mas carentes ddo Pais, o povo não precisa de esmolas mass de emprego, e benefício somente quando impossibilitaddo de trabalhar. Mas depois da nótícia que se segue, chegei a uma conclusão definitiva de algo que já pensava, acredito que a maioria das pessoas que recebem são pessoas que poderia trabalhar se lhe fossem oferrecido esta oportunidade, e que muitoss simples mentte recebem sem merecer ou sem precisar. No Piauí, foram cancelados definitivamente 46 cartões do bolsa, pois estariam em poder de traficantes, os cartões estavam sendo usados para a compra de drogas nas cidades de Teresina, Parnaíba e Picos, outros 1150 cartões foram suspensos, a polícia Federal esta investigando o caso. veja a notícia em http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4218202-EI5030,00.html
January 21, 2010
October 14, 2009
October 4, 2009
September 7, 2009
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July 6, 2009
Fidelidade Partidária no Rumo do Autoritarismo?
Por Ronaldo Nóbrega Medeiros
Toda imprensa brasileira tem procurado dissecar as propostas apresentadas sobre emendas à Constituição (PEC), notadamente a do deputado federal Jackson Barreto de Lima (PMDB-SE) que busca conceitos capazes de viabilizar um terceiro mandato para o atual Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Devido às controvérsias geradas em torno do assunto, as palavras do presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ameaçando de expulsão do partido os deputados que tivessem contribuído com a proposta vi-me motivado a escrever sobre o assunto, à exemplo do que fiz quando defendi junto ao TSE o fim da verticalização e a cláusula de barreira. Lamentavelmente o dirigente maior daquele partido assim se expressou: “Os deputados do PSDB que assinaram este golpe serão punidos. Eles vão responder a processo disciplinar no partido. Nós não vamos aceitar isso de jeito nenhum”.
Senão vejamos. O PSDB foi criado em 1988, no embalo da Constituinte, no dia 06 de julho de 1988, pelo saudoso senador Mário Covas Júnior, que requereu seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, sendo deferido, no mesmo dia, por unanimidade, o seu registro – Resolução 14.366/88, graças ao trabalho muito profícuo do relator ministro Francisco Rezek. Posteriormente numa ação política das mais elogiosas, conseguiu eleger duas vezes consecutivas Fernando Henrique Cardoso para a Presidência da República do Brasil, em primeiro turno, sem a regra da verticalização.
O fato de ter conseguido atingir o mais alto grau numa eleição política brasileira, não lhes dá o direito de ditatorialismo, ao mesmo tempo em que usam o jargão da democracia como filosofia partidária. Partido político e/ou dirigente partidário, não pode confundir autonomia partidária com ditadura partidária, para procedimentos de comportamento, no que se prima pelos requisitos de “Fidelidade Partidária”. Há de haver limites na interpretação da tão propagada fidelidade partidária. Senão, teremos sempre que questionar sobre os caminhos que devemos trilhar para que se consiga alcançar o verdadeiro Direito de Livre Atuação Parlamentar?
No que tange ao dirigente da instituição partidária, nada mais eficiente que a Resolução do TSE que veio ao encontro da realidade, destinada a por um fim no que temos apreciado com relação à perseguição parlamentar. Assim vejamos: “Art. 1º da Resolução TSE 22.610/2007
Art. 1º – O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
§ 1º – Considera-se justa causa:
……………………………………………….
IV) grave discriminação pessoal.”
Mais uma nítida manifestação do princípio da eficiência das decisões da alta Corte Eleitoral Brasileira reside na competência deliberativa conferida da liberdade de associação e de pensamento da nossa Constituição da República. Assim, o entendimento esposado pelo eminente Ministro Cesar Peluso, em voto proferido na Consulta (CTA) nº. 1398 do Partido da Frente Liberal (PFL) (atual Democratas), “verbis”:
“Algumas exceções devem, contudo, ser asseguradas em homenagem à própria necessidade de resguardo da relação eleitor-representante e dos princípios constitucionais da liberdade de associação e de pensamento. São elas, v.g., a existência de mudança significativa de orientação programática do partido, hipótese em que, por razão intuitiva, estará o candidato eleito autorizado a desfiliar-se ou transferir-se de partido, conservando o mandato. O mesmo pode dizer-se, mutatis mutandis, em caso de comprovada perseguição política dentro do partido que abandonou.”
Ao lado dos fatores já mencionados, como pode um partido político exprimir o desejo real da atuação dos parlamentares, eleitos pelo voto do povo, sendo a nossa Constituição Federal um sistema normativo aberto, sujeita a interpretações novas, sobretudo em uma sociedade pluralista.
Quando o Direito de Livre Atuação Parlamentar eleva-se a um patamar de ameaças por questões de ordem política, ou de decisão pessoal de dirigente, as controvérsias podem ser toleradas de forma política. No momento em que há ferimentos de direitos, ao infringir diretamente no próprio Regimento Interno das Casas Legislativas, fere-se o direito que é constituído ao parlamentar quando da apresentação de propostas, projetos de lei e emendas constitucionais. Não se credita, a meu ver aos partidos o direito de censurar o parlamentar quando de suas manifestações quanto às propostas de emenda à Constituição (PEC). Um avanço da Constituição Federal, que requer quorum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. O parlamentar é um legislador.
Diante das posturas que temos observado de dirigentes partidários, tornar-se-ia importante que algum partido, em razão da Fidelidade Partidária, viesse a propor eventuais alterações no Regimento Interno, a fim de serem observadas o “direito de proibição ou não do partido”, para censurar as assinaturas dos seus parlamentares de apoiamento às proposições.
A atuação parlamentar, por sua vez, pauta-se pela liberdade na apresentação de suas proposições, propostas projetos de lei, etc. Certamente a tão propagada democracia estará sendo legada a um plano inferior na atual legislação brasileira, notadamente em alguns partidos que sustenta em seus estatutos a manutenção da DEMOCRACIA BRASILEIRA. Desta forma acredito não se justificar uma “Corte de Fidelidade Partidária” para definir tal situação.
Em outras palavras, esquecemos que os regimentos internos têm como objetivo estabelecer as regras de convivência entre as diversas posições dos parlamentares, assegurando-lhes o direito inviolável de participação nos debates em torno das proposições em tramitação no legislativo, seja ele municipal, estadual ou federal.
Reconheço que a fidelidade partidária vem desempenhando um papel fundamental para o fim da história que envolve o troca-troca de partidos entre os políticos brasileiros. Agora, vir a interferir no Regimento Interno das Casas Legislativas é inaceitável. Os atos de dirigentes partidários, enquanto Partido Político não devem, de forma alguma tentar restringir a liberdade de atuação Parlamentar ou Direito Parlamentar. Devem, sim, se ater ao que preceitua o que está previsto na Resolução TSE 22.610/2007, impedindo que o autoritarismo passe a fazer parte novamente da história republicana brasileira. Todo excesso leva à tomada de medidas incompatíveis com os desejos de todos a desfiliação partidária do político.
Ronaldo Nóbrega Medeiros* É jornalista, pós-graduando em Direito Público. Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário por 12 anos, representando um partido político. Autor de várias consultas na Justiça Eleitoral, tais como: fim da verticalização; circunscrição dos conjures nas eleições; aplicabilidade da cláusula de barreira; aplicação das novas regras nas eleições de 2006; partido político caráter nacional; filiação do deputado federal a um novo partido não altera o quociente informado ao TSE pela Câmara dos Deputados; a interpretação e às modificações da Lei nº. 11.300/2006 introduzida na Lei nº. 9.504/97; propaganda partidária denominada de “comunicação social”, exercida por meios de outdoors e distribuição de brindes, entre outras.
March 20, 2009
Verdades sejam ditas: Alexandre Garcia "Escracha"
Sob o título de, “Porque Alexandre Garcia foi demitido da Globo“, encontrei este vídeo no youtube, onde ele mesmo desmoraliza a segurança pública acusando políticos, advogados, etc, de corrupção e de agir em favor de bandidos.
Talvez vocês já conheçam este vídeo, mas se tratando de Brasil, nunca é demais publicar este tipo de conteúdo, pois é sempre bom relembrar certos argumentos, pois nos deixa de olhos mais abertos.
Não sei se há alguma veracidade neste título, mas é certo que a mídia deveria usar seu poder de persuasão, afim ensinar e de convencer este povo a se interessar mais por política.
Que as verdades sejam ditas, todos os dias, para todos ouvirem!
Abraços!
March 4, 2009
Campanha Blogs pela VIDA: Doe Sangue
Depois do grande sucesso da Campanha Blogs pela vida: Porfiria, resolvi aderir a idéia de divulgar temas importantes para a saúde do nosso povo, que tanto sofre enquanto saudável e quando a saúde se vai, continua sofrendo com a doênça em si, e na maioria dos casos, nas mãos de uma saúde pública precária.
Esta campanha segue as diretrizes da anterior, porém com um desafio:
DOAR SANGUE: É muito fácil copiar o texto e colar em seu blog, mas o que peço, é que além disso, cada editor prucure dar seu exemplo, procurando um Hemocentro mais próximo, para fazer sua doação:
Se você é apenas leitor, não exite! Por que não doar? Não lhe custa nada, e você ainda pode salvar uma vida.
Veja no link quem pode doar!
http://www.filantropia.org/sangue.htm
Veja onde você pode doar no link abaixo! http://www.anvisa.gov.br/sangue/hemoterapia/hemocentros/index.htm
Se você por algum motivo não puder doar, poste assim mesmo, pois a divulgação também é muito importante.
O repasse de links é apenas um incentivo, você não precisa fazê-lo, se não quizer , mas postar a campanha é muito importante.
Abaixo devem ser colocados os blogs participantes:
February 27, 2009
Agradecimento por selos, prêmios e reconhecimento Nº5
É sempre muito bom receber um selo, um prêmio, um reconhecimento, isto prova que nosso trabalho não é em vão, e que estamos no caminho certo.
Desta vez a Luka Free e o Chefe me presentearam os seguintes selos:


que vai para:
E selo conectou:

Segue as regras:
Regra número 1: O selo deve ser exibido, assim como a pessoa que lhe enviou;
Regra número 2: Você deve indicar cinco, nem mais, nem menos, apenas 5 blogs para recebê-lo;
Regra número 3: Avise os blogs premiados CLARO! Nada de dar uma de miguel…(ops! certa vez eu fiz isso)
Regra número 4: Definir você, seu blog e qualquer outra pessoa ou coisa em apenas uma palavra;
regra número 5: E por fim, você deve escrever. MEU BLOG É NOTA 10, afinal, é isso que o selo diz, e se recebeu é porque é mesmo…
A palavra que define…
REALISTA Que vai para:E é claro que, Meu blog é nota 10
February 17, 2009
Cabral distribui 2 Mil NoteBooks para alunos
Abraços…
February 3, 2009
Campanha Blogs pela vida.
Por favor, não desista no meio do caminho, é muito importante que leia este texto até o fim.
NOTA: É muito comum haver campanhas entre blogs, com objetivo de linkar e ser linkado, mas este não é o principal objetivo desta campanha, e sim salvar vidas.
Regras e Motivos:
1º Linkar os sites que trazem as informações capazes de salvar vidas.*
2º Mesmo que você não apóie e/ou não participe deste tipo de coisa (campanhas entre blogs), por favor, considere postar esta campanha em seu blog eliminando os links (menos os links da 1º regra).
3º Se por acaso, alguém achar que é oportunismo de minha parte, com relação a esta campanha, não tem problema, tire meu link, mas poste-a assim mesmo.
4º Basta copiar e colar este conteúdo (texto) em seu blog e convidar seus amigos blogueiros a participar também, caso queira repassar os links apenas inclua o seu link no final da lista.
Segue a “história”, que motivou esta campanha:
Em Novembro de 2007, minha esposa (Mirian Antunes), foi internada com sérios problemas de saúde, começou com sintomas como os da dengue, na época estávamos vivendo a maior epidemia de dengue na história do Rio de Janeiro, isto viria a ser um fator negativo, pois ao confundir-se com a dengue o verdadeiro diagnostico ficaria mas distante.
A doença progrediu com diversos outros sintomas, chamando a atenção dos médicos para diversas outras doenças, mas a Mirian continuava piorando cada vez mais, o os médicos ficavam cada vez, mas “encabulados”, pois não se conseguia chegar ao diagnóstico correto e sem diagnostico correto sem tratamento correto.
Isto me levou a recorrer a internet, na esperança de encontrar baseado nos sintomas, uma luz para que pudéssemos descobrir o que estava acontecendo com minha “My”. Mas o que eu poderia descobrir, na internet, que a experiência de um médico não pudesse resolver? E no fim de dezembro de 2007, a Mirian, que era perfeitamente normal, foi para casa tetraplégica, com um quadro clínico muito confuso, e um diagnóstico equivocado, e isto quase causou seu óbito em casa.
No dia 4 de Janeiro de 2008, ficamos 4 horas na porta do hospital Universitário da Ilha do Fundão, tentando um atendimento na emergência, enquanto ela desfalecia no carro, no estado que estava ela poderia partir a qualquer momento, mas graças a Deus, após entrarmos com ela no Hospital, Deus enviou um ‘anjo’, Dr Flávio residente da neurologia, que conduziu a equipe ao verdadeiro diagnóstico, Porfiria Aguda Intermitente (PAI).
Hoje após um longo tempo no CTI, muito tratamento a Mirian está quase 100% recuperada, e assim como eu dedica parte de seu tempo a seu Blog “Criando Arte”, veja seu depoimento!
Conclusão:
*A Idéia desta campanha é tornar esta, outras doenças muito raras e seus sintomas o mais conhecidas possíveis, além linkar conteúdos sobre as tais, pois no momento em que procurei por informações na internet, não cheguei as que eu precisava, isto poderia ter feito toda diferença, pois o diagnostico e tratamento precoce pode inibir o avanço da doença evitar maiores sequelas, e até mesmo a morte.
Abaixo deixarei algumas informações sobre a Porfiria, caso você conheça outras doenças raras e de difícil diagnóstico, inclua informações sobre esta e dê continuidade a campanha.
As Porfirias: Constituem um grupo de pelo menos oito doenças genéticas distintas, além de formas adquiridas, decorrentes de deficiências enzimáticas específicas na via de biossíntese do heme, que levam a superprodução e acumulação de precursores metabólicos, para cada qual correspondendo um tipo particular de porfiria.
Sintomas da (PAI): O portador da Porfiria Aguda Intermitente geralmente começa apresentando um avermelhamento da urina, que muitas vezes é confundido com infecção urinaria, este avermelhamento pode se arrastar por meses e até anos, depressão, dor de cabeça, acredita-se também ser comum entre os portadores de PAI, em fase aguda o portador apresenta dores abdominais que os exames geralmente realizados não conseguem diagnosticar, seguindo estranhos transtornos e mentais, dores e perca de movimentos do corpo, alucinações, podem haver outros sintomas causando muita confusão aos médicos, mas esses são mais comuns.
Cuidados: a Porfiria restringe o paciente um considerável número de medicamentos, isto quer dizer que enquanto esta não for diagnosticada, com certeza o paciente tomará muitos remédios que só causará o agravamento e muitas vezes a morte, muitas pessoas morrem sem que a doença seja diagnosticada, causando um dificuldade enorme em gerar estatísticas que possam ajudar aos pacientes a conseguirem junto ao governo uma atenção com relação a doença.
Tratamento: Um tratamento alternativo para a porfiria, uma vez diagnosticada, e que não é tão difícil, consiste basicamente em controlar uma dieta um pouco diferenciada, além de infusão de glicose, sódio, e outras substâncias de fácil acesso, mais a única medicação específica existente para tratar os casos agudos só pode ser encontrado nos EUA e Europa, custa U$3800,00 cada ampola, não é registrada na ANVISA, e quem não tem condições de adquiri-la deve recorrer a justiça, isto pode causar o óbito, pois na fase aguda o medicamento deve ser administrado com urgência.
Abaixo devem ser colocados os blogs participantes:


